No que se refere aos princípios da AIA, à análise de EIA/RIMA e aos estudos a...

a) A análise técnica deve verificar a compatibilidade entre a área de influência adotada, a escala dos dados utilizados, a metodologia de identificação e avaliação de impactos e a robustez dos programas ambientais propostos.

b) A consistência de um estudo ambiental é assegurada quando a matriz de impactos apresenta elevado número de interações, independentemente da justificativa técnica dos impactos significativos.

c) A substituição de dados primários por informações secundárias, em qualquer situação, inviabiliza tecnicamente o estudo ambiental para fins de licenciamento.

d) A validação de um estudo ambiental deve basear-se prioritariamente na conformidade formal com o termo de referência, sendo dispensável a avaliação da coerência entre diagnóstico ambiental, identificação de impactos e proposição de medidas.

e) A ausência de delimitação explícita da área de influência direta e indireta do empreendimento não compromete a análise do estudo ambiental, desde que o diagnóstico do meio físico esteja detalhado.