O Plano de Gestão da Bioincrustação, documento exigido
pela NORMAM-401 para auxiliar na minimização da transferência
de espécies aquáticas invasoras, deve conter, obrigatoriamente,
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O Plano de Gestão da Bioincrustação, documento exigido pela NORMAM-401 para auxi...
Questão de Meio Ambiente da banca SELECON aplicada no concurso EMGEPRON (2026). Confira a resolução completa abaixo: