O Plano de Gestão da Bioincrustação, documento exigido pela NORMAM-401 para auxi...

Questão de Meio Ambiente da banca SELECON aplicada no concurso EMGEPRON (2026). Confira a resolução completa abaixo:

O Plano de Gestão da Bioincrustação, documento exigido pela NORMAM-401 para auxiliar na minimização da transferência de espécies aquáticas invasoras, deve conter, obrigatoriamente, o(a):