O Decreto nº 4.339, de 22 de agosto de 2002, estabelece os componentes da Políti...

Questão de Meio Ambiente da banca Instituto JK aplicada no concurso Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras MA (2025). Confira a resolução completa abaixo:

O Decreto nº 4.339, de 22 de agosto de 2002, estabelece os componentes da Política Nacional da Biodiversidade como eixos temáticos para sua implementação, baseando-se na Convenção sobre Diversidade Biológica, assinale a alternativa que não representa um dos componentes listados no texto do decreto: