O Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA) define diretrizes essenciais ...

Questão de Meio Ambiente da banca Instituto JK aplicada no concurso Prefeitura de Morros MA (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q1101779•
Meio Ambiente•
Politicas Públicas e Aspectos Legais•
Instituto JK•
Prefeitura de Morros MA•
Técnico em Meio Ambiente•
2025

O Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA) define diretrizes essenciais para a formulação e implementação de políticas educacionais voltadas à sustentabilidade socioambiental. Com base no documento, qual das alternativas melhor expressa um dos princípios fundamentais estabelecidos pelo ProNEA?

A educação ambiental deve ser estruturada como disciplina isolada, garantindo que os estudantes tenham um espaço específico para aprender sobre sustentabilidade.

A descentralização e a articulação institucional são fundamentais, permitindo a participação de diferentes setores na construção e execução das políticas de educação ambiental.

A educação ambiental deve seguir um modelo único e padronizado, para que todas as regiões do Brasil apliquem as mesmas estratégias, independentemente de suas realidades socioculturais.

A ênfase do ProNEA está na implementação de projetos educacionais exclusivamente dentro das escolas, sem envolver outros espaços de aprendizado, como comunidades e organizações não governamentais.

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Meio Ambiente•
Politicas Públicas e Aspectos Legais•
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Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

A comprovação de disponibilidade de fundos ou da existência de compromissos de financiamento, necessários para a execução do plano de aproveitamento econômico e operação da mina, deverá ser apresentada pelo empreendedor por ocasião do requerimento de autorização de lavra.

Certo

Errado

Q837145•
Meio Ambiente•
Politicas Públicas e Aspectos Legais•
CESPE CEBRASPE•
CODEVASF Analista em Desenvolvimento Regional Geologia•
2021

Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

Na aplicação dos regimes de autorização, licenciamento e concessão para exploração de recursos minerais, o proprietário do solo terá direito à participação nos resultados da lavra, a título de compensação financeira.

Certo

Errado

Q837362•
Meio Ambiente•
Politicas Públicas e Aspectos Legais•
CESPE CEBRASPE•
CODEVASF Analista em Desenvolvimento Regional Geologia•
2021

Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

A autorização para pesquisa e lavra de riquezas minerais em terras indígenas é da competência exclusiva do Congresso Nacional.

Certo

Errado

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Prefeitura de Morros MA•
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