Com base na legislação aplicável à contrataçã...

Com base na legislação aplicável à contratação de bens e serviços de TI e suas alterações, julgue o item a seguir.Nos termos da ...

Q1102053 • Legislação Federal • Instrução Normativa Sgd Me N 94 de 2022 • CESPE CEBRASPE • TCE RN • Especialidade Tecnologia da Informação • 2026

Com base na legislação aplicável à contratação de bens e serviços de TI e suas alterações, julgue o item a seguir.

Nos termos da Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, o órgão ou entidade deverá publicar, em sítio eletrônico de fácil acesso, o estudo técnico preliminar da contratação e o termo de referência no prazo de 30 dias contados da assinatura do contrato.

a) Certo
b) Errado

Questões sobre Instrução Normativa Sgd Me N 94 de 2022

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Q1037582 • Legislação Federal • Instrução Normativa Sgd Me N 94 de 2022 • FGV • TJ RR • Gestão e Governança de Tecnologia da Informação • 2024
Considerando conceitos básicos de contratações de TI, analise as afirmativas a seguir.

I. O preço máximo de compra de item de TIC (PMC-TIC) é o valor máximo que os órgãos e as entidades integrantes do SISP adotarão nas contratações dos itens constantes nos Catálogos de Soluções de TIC com Condições Padronizadas, aplicável para contratações realizadas em todo o território nacional.
II. Para fins da Instrução Normativa nº 94/2022 SGD/ME, a área requisitante da solução é a unidade do órgão ou entidade que demande a contratação de uma solução de TIC.
III. Quando a pesquisa de preços for realizada com fornecedores, é facultado o registro, nos autos do processo da contratação correspondente, da relação de fornecedores que foram consultados e não enviaram propostas como resposta à solicitação de cotação.

Está correto o que se afirma em
- a) I, apenas.
- b) II, apenas.
- c) III, apenas.
- d) I e II, apenas.
- e) I e III, apenas.
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Q1037508 • Legislação Federal • Instrução Normativa Sgd Me N 94 de 2022 • FGV • DATAPREV • Gestão de Serviços de TIC • 2024
Seguindo as normas estabelecidas na Instrução Normativa SGD nº94/2022 e suas alterações, a equipe de uma autarquia federal se encontra na fase de planejamento da contratação de uma solução de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC.
Uma das etapas a serem cumpridas nessa fase é a de
- a) alinhamento da contratação ao PDTIC.
- b) disponibilização de infraestrutura para o projeto.
- c) elaboração do termo de referência.
- d) fiscalizar a parte administrativa do contrato.
- e) seleção do fornecedor de TIC.
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Q1102056 • Legislação Federal • Instrução Normativa Sgd Me N 94 de 2022 • CESPE CEBRASPE • TCE RN • Especialidade Tecnologia da Informação • 2026
Com base na legislação aplicável à contratação de bens e serviços de TI e suas alterações, julgue o item a seguir.
Compete ao gestor do contrato, de acordo com o disposto na Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, anotar, no histórico de gerenciamento do contrato, todas as ocorrências relacionadas à execução contratual bem como confeccionar e assinar o termo de recebimento definitivo.
- a) Certo
- b) Errado
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Q1102052 • Legislação Federal • Instrução Normativa Sgd Me N 94 de 2022 • CESPE CEBRASPE • TCE RN • Especialidade Tecnologia da Informação • 2026
No que se refere à gestão de contratação de serviços e soluções de TI na administração pública, julgue o item a seguir.
De acordo com o disposto na Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, no modelo de gestão do contrato, devem constar, quando possível, as situações em que haverá suspensão da participação da contratada em licitações e impedimento para contratar com a administração.
- a) Certo
- b) Errado
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Q1102051 • Legislação Federal • Instrução Normativa Sgd Me N 94 de 2022 • CESPE CEBRASPE • TCE RN • Especialidade Tecnologia da Informação • 2026
No que se refere à gestão de contratação de serviços e soluções de TI na administração pública, julgue o item a seguir.
Nas soluções de TIC compostas apenas por fornecimento de bens, de acordo com o estabelecido na Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, é indispensável a realização de reunião inicial registrada em ata, por integrar o início da execução contratual.
- a) Certo
- b) Errado

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