Com base na legislação aplicável à contratação de bens e serviços de TI e suas a...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TCE RN (2026). Confira a resolução completa abaixo:

Q1102056•
Legislação Federal•
Instrução Normativa Sgd Me N 94 de 2022•
CESPE CEBRASPE•
TCE RN•
Especialidade Tecnologia da Informação•
2026

Com base na legislação aplicável à contratação de bens e serviços de TI e suas alterações, julgue o item a seguir.

Compete ao gestor do contrato, de acordo com o disposto na Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, anotar, no histórico de gerenciamento do contrato, todas as ocorrências relacionadas à execução contratual bem como confeccionar e assinar o termo de recebimento definitivo.

Certo

Errado

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Q1037508•
Legislação Federal•
Instrução Normativa Sgd Me N 94 de 2022•
FGV•
DATAPREV•
Gestão de Serviços de TIC•
2024

Seguindo as normas estabelecidas na Instrução Normativa SGD nº94/2022 e suas alterações, a equipe de uma autarquia federal se encontra na fase de planejamento da contratação de uma solução de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC.
Uma das etapas a serem cumpridas nessa fase é a de

alinhamento da contratação ao PDTIC.

disponibilização de infraestrutura para o projeto.

elaboração do termo de referência.

fiscalizar a parte administrativa do contrato.

seleção do fornecedor de TIC.

Q1037582•
Legislação Federal•
Instrução Normativa Sgd Me N 94 de 2022•
FGV•
TJ RR•
Gestão e Governança de Tecnologia da Informação•
2024

Considerando conceitos básicos de contratações de TI, analise as afirmativas a seguir.

I. O preço máximo de compra de item de TIC (PMC-TIC) é o valor máximo que os órgãos e as entidades integrantes do SISP adotarão nas contratações dos itens constantes nos Catálogos de Soluções de TIC com Condições Padronizadas, aplicável para contratações realizadas em todo o território nacional.
II. Para fins da Instrução Normativa nº 94/2022 SGD/ME, a área requisitante da solução é a unidade do órgão ou entidade que demande a contratação de uma solução de TIC.
III. Quando a pesquisa de preços for realizada com fornecedores, é facultado o registro, nos autos do processo da contratação correspondente, da relação de fornecedores que foram consultados e não enviaram propostas como resposta à solicitação de cotação.

Está correto o que se afirma em

Q1102053•
Legislação Federal•
Instrução Normativa Sgd Me N 94 de 2022•
CESPE CEBRASPE•
TCE RN•
Especialidade Tecnologia da Informação•
2026

Com base na legislação aplicável à contratação de bens e serviços de TI e suas alterações, julgue o item a seguir.

Nos termos da Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, o órgão ou entidade deverá publicar, em sítio eletrônico de fácil acesso, o estudo técnico preliminar da contratação e o termo de referência no prazo de 30 dias contados da assinatura do contrato.

Certo

Errado