Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, A) caberá ao Tribunal Superior Eleitoral dar posse aos candidatos segundos colocados no pleito em que eleitos os antecessores. B) não há solução prevista expressamente na Constituição da República para a sucessão, cabendo ao Congresso Nacional dispor sobre a matéria. C) será chamado ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, que deverá completar o período de mandato de seus antecessores. D) será realizada eleição pelo Congresso Nacional, trinta dias depois da última vaga, caso a vacância ocorra nos últimos dois anos do período presidencial. E) deverá ser convocado plebiscito para decidir quanto à necessidade de realização de nova eleição.

D) será realizada eleição pelo Congresso Nacional, trinta dias depois da última vaga, caso a vacância ocorra nos últimos dois anos do período presidencial.

Questões Direito Constitucional Presidente e Vice Presidente da República eleição

Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República,

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1Q110226 | Direito Constitucional, Presidente e Vice Presidente da República eleição, Analista de Controle Externo Gestão de Pessoas, TCE GO, FCC

Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República,

✂️ a) caberá ao Tribunal Superior Eleitoral dar posse aos candidatos segundos colocados no pleito em que eleitos os antecessores.
✂️ b) não há solução prevista expressamente na Constituição da República para a sucessão, cabendo ao Congresso Nacional dispor sobre a matéria.
✂️ c) será chamado ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, que deverá completar o período de mandato de seus antecessores.
✂️ d) será realizada eleição pelo Congresso Nacional, trinta dias depois da última vaga, caso a vacância ocorra nos últimos dois anos do período presidencial.
✂️ e) deverá ser convocado plebiscito para decidir quanto à necessidade de realização de nova eleição.