De acordo com os sistemas de livre passagem (free
flow) em vias urbanas e rurais conforme Resolução
do Contran nº1.013, analise as assertivas e assinale a
alternativa correta.
I. O planejamento, desenvolvimento, implantação e
operação de sistemas de livre passagem (free flow) é
de responsabilidade dos órgãos ou entidades
executivos com circunscrição sobre a via ou das
concessionárias.
II. Os sistemas de livre passagem (free flow) devem ser
homologados junto ao órgão máximo judiciário de
trânsito da União, conforme especificações por ele
definidas em normativo específico, depois de iniciada
sua operação.
III. Os órgãos ou entidades executivas com circunscrição
sobre a via ou as concessionárias, conforme o caso,
devem promover a instalação e manutenção de
placas de sinalização horizontal de indicação nos
principais acessos e ao longo da via, de forma a
garantir a informação prévia ao usuário de que o
trecho é dotado de sistemas de livre passagem (free
flow).
IV. Os órgãos ou entidades executivas com circunscrição
sobre a via ou as concessionárias, conforme o caso,
promoverão campanhas educativas visando ampliar
a compreensão e a assimilação dos sistemas de livre
passagem (free flow) pelos usuários da via.
V. Para efeitos de cobrança de uso de vias urbanas ou
rurais pelo sistema de livre passagem (free flow), a
identificação dos veículos será feita individualmente
pela placa de identificação veicular, classificação e
imagem veicular.