Em situações de acidentes de trânsito com vítimas, a legislação estabelece norma...

Questão de Legislação de Trânsito da banca IGEDUC aplicada no concurso Prefeitura de Jati CE (2026). Confira a resolução completa abaixo:

Q1102904•
Legislação de Trânsito•
Legislação Específica de Trânsito•
IGEDUC•
Prefeitura de Jati CE•
Agente de Trânsito•
2026

Em situações de acidentes de trânsito com vítimas, a legislação estabelece normas para a liberação das vias visando o interesse público. Com base exclusivamente no disposto na Lei nº 5.970, de 11 de dezembro de 1973 (sem considerar jurisprudência ou doutrina), assinale a alternativa CORRETA.

Ocorrendo a remoção autorizada pela autoridade ou agente de trânsito, o fato será por este relatado parcialmente no respectivo boletim de ocorrência de trânsito.

Ocorrendo a remoção autorizada pela autoridade ou agente de trânsito, o fato será por este relatado minuciosamente no respectivo boletim de ocorrência de trânsito.

Ocorrendo a remoção autorizada pela autoridade ou agente de trânsito, o fato será por este relatado verbalmente no respectivo boletim de ocorrência de trânsito.

Ocorrendo a remoção autorizada pela autoridade ou agente de trânsito, o fato será por este relatado sumariamente no respectivo boletim de ocorrência de trânsito.

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Q1051821•
Legislação de Trânsito•
Registro de Veículos•
Instituto Access•
DETRAN AC•
Técnico Administrativo Vistoriador•
2021

Quanto ao registro de veículos, assinale a afirmativa incorreta.

A expedição do novo certificado será comunicada ao órgão executivo de trânsito que expediu o anterior e ao RENAVAM.

Registrado o veículo, expedir-se-á o Certificado de Registro de Veículo (CRV), em meio físico e/ou digital, à escolha do proprietário, de acordo com os modelos e com as especificações estabelecidos pelo Contran.

Para a expedição do Certificado de Registro de Veículo, o órgão executivo de trânsito consultará o cadastro do RENAVAM e exigirá do proprietário a nota fiscal fornecida pelo fabricante ou revendedor, ou documento equivalente expedido por autoridade competente.

Será obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando for transferida a propriedade, o proprietário mudar o Município de domicílio ou residência, for alterada qualquer característica do veículo, ou houver mudança de categoria.

Os órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal somente registrarão veículos oficiais de propriedade da administração direta, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de qualquer um dos poderes, com indicação expressa, por pintura nas portas, do nome, sigla ou logotipo do órgão ou entidade em cujo nome o veículo será registrado, inclusive os policiais.

Q1040902•
Legislação de Trânsito•
Condução de Veículos por Motoristas Profissionais•
FCC•
TRT 21 Região RN•
Agente da Polícia Judicial•
2023

Com relação à condução de veículos por motoristas profissionais, considere:

I. É vedado ao motorista profissional dirigir por mais de 4 horas ininterruptas veículos de transporte rodoviário de cargas.

II. Serão observados 15 minutos para descanso dentro de cada 6 horas na condução de veiculo de transporte de carga, sendo facultado o seu fracionamento e o do tempo de direção desde que não ultrapassadas 4 horas continuas no exercício da condução.

III. Serão observados 30 minutos para descanso a cada 4 horas na condução de veiculo rodoviário de passageiros, sendo facultado o seu fracionamento e o do tempo de direção.

IV. Em situações excepcionais de inobservância justificada do tempo de direção, devidamente registradas, o tempo de direção poderá ser elevado pelo período necessário para que o condutor, o veiculo e a carga cheguem a um lugar que ofereça a segurança e o atendimento demandados, desde que não haja comprometimento da segurança rodoviária.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), está correto o que consta APENAS em

Q1054798•
Legislação de Trânsito•
Medidas Administrativas•
UECE CEV•
DETRAN CE•
Assistente de Atividade de Trânsito e Transporte•
2018

Assinale a opção que NÃO corresponde a uma medida administrativa aplicável por autoridade de trânsito ou seus agentes na esfera das competências estabelecidas no Código de Trânsito e dentro de sua circunscrição.

Recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação.

Recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual.

Multa.

Retenção do veículo.

Q1054573•
Legislação de Trânsito•
Habilitação Na Legislação de Trânsito•
VUNESP•
DETRAN SP•
Oficial de Trânsito

Para conduzir veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros cuja lotação exceda a 8 lugares, excluído o do motorista, o condutor deve ser habilitado para as categorias

Q1072338•
Legislação de Trânsito•
Penalidades•
ISET•
Prefeitura de Conceição do Coité BA•
Condutor II•
2025

Parar o veículo nas esquinas e a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal, é considerada:

Infração leve e sem penalidade de multa.

Infração média e penalidade de multa.

Infração grave e com medida administrativa de remoção do veículo.

Infração gravíssima, sem penalidade.

Não há infração, apenas multa aplicada no valor de 10% do salário mínimo.

Q1051791•
Legislação de Trânsito•
Resoluções do Contran•
FCC•
DETRAN SP•
Oficial Estadual de Trânsito•
2019

Antes do registro e licenciamento, o veículo novo, nacional ou importado, que portar a nota fiscal de compra e venda ou documento alfandegário, poderá transitar

do local de descarga ao órgão de trânsito do município de destino, nos dez dias consecutivos à data do carimbo de saída do veículo, constante da nota fiscal ou documento alfandegário correspondente.

do pátio da fábrica às concessionárias ou indústrias encarroçadoras.

do local de descarga às concessionárias ou indústrias encarroçadoras.

da montadora ou concessionária ao local de descarga.

do pátio de fábrica ou indústria encarroçadora às concessionárias.

Q1054562•
Legislação de Trânsito•
Lei N 9 503 de 1997•
VUNESP•
DETRAN SP•
Oficial de Trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro (C.T.B.) rege o trânsito de

pessoas e veículos nas vias terrestres do território nacional, abertas ou não à circulação.

qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas ou não à circulação.

qualquer natureza, inclusive de pessoas e veículos, nas vias do território nacional, abertas ou não à circulação.

qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação.

pessoas e veículos nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação.

Q1051822•
Legislação de Trânsito•
Licenciamento de Veículos•
Instituto Access•
DETRAN AC•
Técnico Administrativo Vistoriador•
2021

Quanto ao licenciamento dos veículos, analise as afirmativas a seguir. I. O órgão executivo de trânsito competente só efetuará a baixa do registro após prévia consulta ao cadastro do RENAVAM. II. O registro e o licenciamento dos veículos de propulsão humana e dos veículos de tração animal obedecerão à regulamentação estabelecida em legislação municipal do domicílio ou residência de seus proprietários. III. O proprietário de veículo irrecuperável, ou destinado à desmontagem, deverá requerer a baixa do registro, no prazo e forma estabelecidos pelo Contran, vedada a remontagem do veículo sobre o mesmo chassi de forma a manter o registro anterior. Assinale:

se somente a afirmativa I estiver correta.

se somente a afirmativa II estiver correta.

se somente as afirmativas I e III estiverem corretas.

se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.

se todas as afirmativas estiverem corretas.

Q1054867•
Legislação de Trânsito•
Condução de Escolares•
UECE CEV•
DETRAN CE•
Vistoriador•
2018

Assinale a opção que corresponde a um requisito exigido para a condução e circulação de veículos destinados ao transporte de escolares.

Inspeção anual para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança.

Idade superior a trinta e cinco anos para o condutor de veículo destinado à condução de escolares.

Pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria, com o dístico ESCOLAR, em preto, sendo que, em caso de veículo de carroçaria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas.

Lanternas de luz obrigatoriamente branca dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira.

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Legislação Específica de Trânsito•
IGEDUC•
Prefeitura de Jati CE•
Agente de Trânsito•
2026