Decorre do princípio constitucional da equidade na forma de participação no cust...

Questão de Direito Previdenciário da banca FCC aplicada no concurso TCE GO (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Q110326•
Direito Previdenciário•
Seguridade Social•
FCC•
TCE GO•
Analista de Controle Externo

Decorre do princípio constitucional da equidade na forma de participação no custeio, a atual previsão legal de contribuições sociais de seguridade

dos segurados do regime geral em alíquotas iguais, independentemente do nível remuneratório.

de todos os usuários do Sistema Único de Saúde que tenham comprovada capacidade contributiva.

dos pensionistas e inativos dos Estados, qualquer que seja o valor das pensões e aposentadorias.

sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo reg me geral de previdência social.

das empresas em alíquotas ou bases de cálculo diferenciadas em razão da utilização intensiva de mão de obra.

Questões Relacionadas

Q179751•
Direito Previdenciário•
Seguridade Social•
CESPE CEBRASPE•
DPE CE•
Defensor Público

Julgue os itens a seguir, relacionados à seguridade social.

Embora não conste expressamente no título que trata da ordem social na Constituição Federal, o princípio da solidariedade é postulado fundamental para a compreensão do regime financeiro da previdência social brasileira, representado de maneira evidente pelo pacto das gerações, característica dos sistemas de repartição.

Certo

Errado

Q133333•
Direito Previdenciário•
Seguridade Social•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Analista do Seguro Social

Julgue os itens a seguir, relacionados à seguridade social brasileira,
suas perspectivas e desafios

Uma das causas da rápida alteração do perfil demográfico brasileiro é a melhoria das condições de saúde e dos índices de qualidade de vida, assim como a diminuição da mortalidade infantil, o que determina maior longevidade. Esses fatores não influenciam o sistema previdenciário brasileiro, haja vista sua organização em um sistema solidário, embasado em regime financeiro de repartição.

Certo

Errado

Q132990•
Direito Previdenciário•
Seguridade Social•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Analista do Seguro Social

Em relação à seguridade social brasileira, sua organização e seus
princípios, julgue os seguintes itens.

De acordo com o princípio da uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais, uma das condições para a aposentadoria por idade do trabalhador rural é a exigência de que atinja 65 anos de idade, se homem, ou 60 anos de idade, se mulher.

Certo

Errado

Notificações

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Q179751•
Direito Previdenciário•
Seguridade Social•
CESPE CEBRASPE•
DPE CE•
Defensor Público

Julgue os itens a seguir, relacionados à seguridade social.

Certo

Errado

Q133333•
Direito Previdenciário•
Seguridade Social•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Analista do Seguro Social

Julgue os itens a seguir, relacionados à seguridade social brasileira,
suas perspectivas e desafios

Certo

Errado

Q132990•
Direito Previdenciário•
Seguridade Social•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Analista do Seguro Social

Em relação à seguridade social brasileira, sua organização e seus
princípios, julgue os seguintes itens.

Certo

Errado

Q110326•Direito Previdenciário•Seguridade Social•FCC•TCE GO•Analista de Controle Externo

Q110326•
Direito Previdenciário•
Seguridade Social•
FCC•
TCE GO•
Analista de Controle Externo