A respeito das disposições gerais dos crimes praticados contra a liberdade sexua...

Questão de Direito Penal da banca Fundação CETAP aplicada no concurso Prefeitura de Mãe do Rio PA (2026). Confira a resolução completa abaixo:

A respeito das disposições gerais dos crimes praticados contra a liberdade sexual, apenas não se pode afirmar: