Questão de Legislação Federal

Question

Pedro é professor efetivo de uma Instituição Federal de Ensino (IFE), ocupando tal cargo há apenas seis meses. Em razão de uma oportunidade, ele manifesta interesse em se afastar de suas funções para participar de um programa de doutorado em uma universidade na Alemanha. Nesse caso, com base na Lei nº 12.772/2012, assinale a alternativa correta.

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E) O afastamento poderá ser concedido,
independentemente do tempo de ocupação no
cargo, assegurados todos os direitos e vantagens.

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A) O afastamento não poderá ser concedido, pois
Pedro ainda não concluiu o estágio probatório.

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B) O afastamento somente poderá ser concedido
após três anos de exercício no cargo.

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C) O afastamento depende de autorização conjunta
do Ministro da Educação e do dirigente máximo da
IFE.

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D) O afastamento só poderá ocorrer se houver
convênio firmado entre a IFE e a universidade
estrangeira.

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Pedro é professor efetivo de uma Instituição Federal de Ensino (IFE), ocupando tal cargo há apenas seis meses. Em razão de uma oportunidade, ele manifesta interesse em se afastar de suas funções pa...

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