Pedro é professor efetivo de uma Instituição Federal de Ensino (IFE), ocupando t...

Questão de Legislação Federal da banca INSTITUTO AOCP aplicada no concurso IF CE (2026). Confira a resolução completa abaixo:

Q1103412•
Legislação Federal•
Lei N 12 772 de 2012•
INSTITUTO AOCP•
IF CE•
Filosofia•
2026

Pedro é professor efetivo de uma Instituição Federal de Ensino (IFE), ocupando tal cargo há apenas seis meses. Em razão de uma oportunidade, ele manifesta interesse em se afastar de suas funções para participar de um programa de doutorado em uma universidade na Alemanha. Nesse caso, com base na Lei nº 12.772/2012, assinale a alternativa correta.

O afastamento não poderá ser concedido, pois Pedro ainda não concluiu o estágio probatório.

O afastamento somente poderá ser concedido após três anos de exercício no cargo.

O afastamento depende de autorização conjunta do Ministro da Educação e do dirigente máximo da IFE.

O afastamento só poderá ocorrer se houver convênio firmado entre a IFE e a universidade estrangeira.

O afastamento poderá ser concedido, independentemente do tempo de ocupação no cargo, assegurados todos os direitos e vantagens.

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Q1103412•Legislação Federal•Lei N 12 772 de 2012•INSTITUTO AOCP•IF CE•Filosofia•2026

Q1103412•
Legislação Federal•
Lei N 12 772 de 2012•
INSTITUTO AOCP•
IF CE•
Filosofia•
2026