Nos termos do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 13.185/2015 que Institui o...

Nos termos do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 13.185/2015 que Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), há cyberbullying quando se utilizam meios da internet para:

Q1103481 • Legislação Federal • Lei 13 185 de 2015 • Avança SP • Prefeitura de Nova Odessa SP • Inglês • 2026

Nos termos do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 13.185/2015 que Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), há cyberbullying quando se utilizam meios da internet para:

a) divulgar conteúdos educacionais.
b) depreciar ou constranger pessoas.
c) compartilhar materiais pedagógicos.
d) organizar grupos de estudo.
e) divulgar eventos escolares.

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Questões sobre Lei 13 185 de 2015

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Q1099298 • Legislação Federal • Lei 13 185 de 2015 • IGEDUC • Prefeitura de Jati CE • Assistente Social • 2026
A prática do bullying em ambientes escolares representa uma violação de direitos que demanda intervenção interdisciplinar para enfrentar a reprodução da violência e do preconceito. No contexto da Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), com base exclusivamente no disposto nesta lei (sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras normas complementares), assinale a alternativa CORRETA.
- a) A intimidação sistemática é caracterizada quando há violência física ou psicológica, atos de humilhação ou discriminação praticados de forma reiterada contra uma mesma vítima.
- b) As ações de combate ao bullying devem focar na punição exemplar dos agressores em assembleias públicas escolares, visando desestimular a prática através do constrangimento.
- c) O bullying deve ser tratado como um ato isolado de indisciplina escolar, cuja responsabilidade de resolução é estritamente dos pais ou responsáveis legais, sem intervenção do Estado.
- d) A intimidação sistemática na rede mundial de computadores, denominada cyberbullying, está excluída do Programa de Combate por não ocorrer no espaço físico das instituições de ensino.
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Nos termos do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 13.185/2015 que Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), há cyberbullying quando se utilizam meios da internet para:

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