Durante a fiscalização realizada em uma empresa distribuidora
de produtos sujeitos à vigilância sanitária, o agente verificou
que o estabelecimento possuía Autorização de Funcionamento
de Empresa (AFE) vigente, mas operava com alterações
estruturais e de atividades não comunicadas, além da ausência
de responsável técnico regularmente designado no período da
inspeção. Não foram identificados, naquele momento, produtos
irregulares em estoque.
De acordo com as normas de funcionamento e licenciamento sanitário, a situação descrita deve ser interpretada como
De acordo com as normas de funcionamento e licenciamento sanitário, a situação descrita deve ser interpretada como