Rodney Mendonça
03/08/2026 • 22:02
A alternativa correta e verdadeira é a Alternativa B:
B — A Constituição da República de 1946, em seu texto, conferiu título próprio ao Ministério Público, dissociando-o dos demais poderes do Estado, prevendo ainda a estabilidade, a inamovibilidade, ainda que relativa, e a necessidade de concurso público para ingresso à carreira.
Por que essa é a correta?
Historicamente, a Constituição de 1946 marcou um ponto de virada fundamental para a autonomia e estruturação moderna do Ministério Público brasileiro. Foi nela que a instituição ganhou um capítulo próprio (título específico), garantiu a inamovibilidade, a estabilidade e exigiu o concurso público de provas e títulos para o ingresso na carreira, consolidando bases essenciais que culminaram no desenho institucional robusto da Constituição de 1988.
B — A Constituição da República de 1946, em seu texto, conferiu título próprio ao Ministério Público, dissociando-o dos demais poderes do Estado, prevendo ainda a estabilidade, a inamovibilidade, ainda que relativa, e a necessidade de concurso público para ingresso à carreira.
Por que essa é a correta?
Historicamente, a Constituição de 1946 marcou um ponto de virada fundamental para a autonomia e estruturação moderna do Ministério Público brasileiro. Foi nela que a instituição ganhou um capítulo próprio (título específico), garantiu a inamovibilidade, a estabilidade e exigiu o concurso público de provas e títulos para o ingresso na carreira, consolidando bases essenciais que culminaram no desenho institucional robusto da Constituição de 1988.