A Lei nº 6.404/1976 é o marco regulatório da Contabilidade Societária no país...

a) Compõem o ativo não circulante: ativo realizável a longo prazo; investimentos; imobilizado; intangível; e, resultado diferido.

b) No ativo realizável a longo prazo, serão registradas as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza não classificáveis no ativo circulante.

c) Entre outras, são Demonstrações Financeiras obrigatórias para as entidades sujeitas às normas da Lei nº 6.404/1976: o Balanço Patrimonial; o Balanço Financeiro; e, o Balanço Orçamentário.

d) A escrituração da companhia será mantida em registros permanentes, com obediência aos preceitos da legislação comercial e da Lei nº 6.404/1976 e aos princípios de contabilidade geralmente aceitos, devendo observar métodos ou critérios contábeis uniformes no tempo e registrar as mutações patrimoniais segundo o regime de competência.