Confirmada em dezembro de 2019, a NBR 12.209 (2011) apresenta as recomendaçõe...

a) O projeto hidráulico-sanitário deve incluir o tratamento do lodo, dos demais resíduos sólidos, e das emissões gasosas, considerando o destino final definido no estudo de concepção ou definindo-o, caso não tenha sido considerado anteriormente.

b) Para os efeitos desta norma, o coeficiente de pico de vazão é a razão entre a carga orgânica (expressa em Demanda Bioquímica de Oxigênio – DBO ou Demanda Química de Oxigênio – DQO) aplicada por dia e do volume útil do reator, expresso em kg/m . d ou equivalente; sendo, para esta norma, os termos DBO e DBO5 equivalentes.

c) As emissões de gases em geral, e de sulfeto e metano em particular, podem estar relacionadas à fase gasosa (biogás e gases residuais) e à fase líquida (afluente e efluente). Dessa forma, para controlar tais emissões é suficiente o método de combustão direta ou outros métodos de oxidação térmica e catalítica, utilizando-se uma única estratégia.

d) Esta norma aplica-se aos processos de tratamento de separação de sólidos por meios físicos; processos físico-químicos; processos biológicos; tratamento de lodo; desinfecção de efluentes tratados; tratamento de odores; lagoas de estabilização; tanques sépticos; destino final de subprodutos do tratamento; bem como ETEs compactas (pré-fabricadas).