Em matéria de ação popular, é correto afirmar: A) A sentença que julga procedente a ação popular está sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório. B) A sentença que conclui pela carência da ação popular está sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório. C) Somente a sentença que conclui pela improcedência da ação popular está sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório. D) Somente a sentença que conclui pela improcedência da ação popular com fundamento em insuficiência de provas está sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório. E) A sentença que extingue a ação popular por falta de um dos pressupostos processuais está sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório.

B) A sentença que conclui pela carência da ação popular está sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório.

Em matéria de ação popular, é correto afirmar:

Em matéria de ação popular, é correto afirmar:

✂️ a) A sentença que julga procedente a ação popular está sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório.
✂️ b) A sentença que conclui pela carência da ação popular está sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório.
✂️ c) Somente a sentença que conclui pela improcedência da ação popular está sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório.
✂️ d) Somente a sentença que conclui pela improcedência da ação popular com fundamento em insuficiência de provas está sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório.
✂️ e) A sentença que extingue a ação popular por falta de um dos pressupostos processuais está sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório.