Questão de Legislação Federal

Question

A execução do contrato administrativo deve ser acompanhada e fiscalizada por um ou mais fiscais de contrato. Com base nessa informação, assinale a opção que apresenta corretamente a descrição dessa atribuição.

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E) O fiscal do contrato deve anotar, em registro próprio, 
todas as ocorrências relacionadas à execução do 
contrato e deve, também, determinar o que for 
necessário para a regularização das faltas observadas.

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A) O fiscal do contrato pode ser auxiliado por terceiros, 
mas a responsabilidade técnica e administrativa 
pela fiscalização permanece integralmente com a 
contratada da fiscalização.

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B) A gestão do contrato deve ser exercida de forma 
conjunta por todos os licitantes habilitados que 
participaram do certame, visando à transparência.

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C) A autoridade máxima do órgão é a única pessoa 
legalmente apta a realizar a fiscalização direta de 
campo em todos os contratos de obras e serviços.

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D) A fiscalização do contrato deve ser realizada por uma 
comissão composta de, no mínimo, cinco empregados 
estáveis, preferencialmente de áreas distintas da 
administração.

A execução do contrato administrativo deve ser acompanhada e fiscalizada po...

A execução do contrato administrativo deve ser acompanhada e fiscalizada por um ou mais fiscais de contrato. Com base nessa informação, assinale a opção que apresenta corretamente a descrição d...

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