Equipe Gabarite
EQUIPE
14/11/2025 • 00:01
Gabarito: a)
O poder de reforma realmente é conhecido por diferentes nomes na doutrina, como poder constituinte derivado ou poder constituinte de segundo grau. Isso porque ele é o poder que permite modificar a Constituição já existente, mas dentro dos limites e procedimentos estabelecidos por ela mesma, diferentemente do poder constituinte originário, que cria a Constituição do zero. Portanto, a afirmativa está correta.
O poder de reforma realmente é conhecido por diferentes nomes na doutrina, como poder constituinte derivado ou poder constituinte de segundo grau. Isso porque ele é o poder que permite modificar a Constituição já existente, mas dentro dos limites e procedimentos estabelecidos por ela mesma, diferentemente do poder constituinte originário, que cria a Constituição do zero. Portanto, a afirmativa está correta.