Questões Direito Constitucional Características e limitações
O poder de reforma recebe, doutrinariamente, as mais diferentes denominações, sendo ...
Responda: O poder de reforma recebe, doutrinariamente, as mais diferentes denominações, sendo seus sinônimos as expressões poder constituinte derivado ou poder constituinte de segundo grau.
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O poder de reforma realmente é conhecido por diferentes nomes na doutrina, como poder constituinte derivado ou poder constituinte de segundo grau. Isso porque ele é o poder que permite modificar a Constituição já existente, mas dentro dos limites e procedimentos estabelecidos por ela mesma, diferentemente do poder constituinte originário, que cria a Constituição do zero. Portanto, a afirmativa está correta.
O poder de reforma realmente é conhecido por diferentes nomes na doutrina, como poder constituinte derivado ou poder constituinte de segundo grau. Isso porque ele é o poder que permite modificar a Constituição já existente, mas dentro dos limites e procedimentos estabelecidos por ela mesma, diferentemente do poder constituinte originário, que cria a Constituição do zero. Portanto, a afirmativa está correta.
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