Em outubro de 2025, Lucas, maior e capaz, praticou o crime de roubo nas depen...

Em outubro de 2025, Lucas, maior e capaz, praticou o crime de roubo nas dependências da instituição de ensino Gama. Registre-se que, com a pronta atuação da Polícia Militar do Estado de Santa Catar...

Q1106029 • Direito Penal • Crimes contra O Patrimônio • FGV • TJ SC • Analista Jurídico • 2026

Em outubro de 2025, Lucas, maior e capaz, praticou o crime de roubo nas dependências da instituição de ensino Gama. Registre-se que, com a pronta atuação da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, o agente foi preso em flagrante e encaminhado à unidade policial, para a adoção das providências legais.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que o fato de o crime de roubo ter sido praticado nas dependências da instituição de ensino Gama

a) caracteriza uma circunstância judicial desfavorável, a ser sopesada, pelo juízo, na primeira fase da dosimetria da pena.
b) caracteriza uma causa de aumento de pena, a ser sopesada, pelo juízo, na terceira fase da dosimetria da pena.
c) caracteriza uma agravante, a ser sopesada, pelo Juízo, na segunda fase da dosimetria da pena.
d) não tem influência na dosimetria da pena, por materializar uma circunstância judicial neutra.
e) não tem influência na dosimetria da pena, por ausência de previsão legal.

Questões sobre Crimes contra O Patrimônio

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Q1106027 • Direito Penal • Crimes contra O Patrimônio • FGV • TJ SC • Analista Jurídico • 2026
Lucas, reincidente em crime doloso, e um terceiro não identificado, atuando em comunhão de ações e desígnios, subtraíram três garrafas de bebidas alcoólicas pertencentes ao supermercado Alfa. Após deixarem o estabelecimento comercial, Lucas foi preso em flagrante no estacionamento do local, enquanto o outro agente conseguiu fugir. Os bens subtraídos foram avaliados em R$ 250,00.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Lucas responderá pelo crime de furto
- a) qualificado e privilegiado, de forma que o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa.
- b) privilegiado, de forma que o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa.
- c) privilegiado, de forma que o juiz deverá diminuir a pena de reclusão de um a dois terços.
- d) qualificado, sem a incidência de causas de diminuição de pena.
- e) simples, sem a incidência de causas de diminuição de pena.
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Q1096844 • Direito Penal • Crimes contra O Patrimônio • LEGALLE Concursos • Prefeitura de São José das Missões RS • Vigilante • 2026
O conhecimento básico sobre os tipos de crimes ajuda o Vigilante a relatar corretamente os fatos as autoridades policiais. Existe uma diferença fundamental entre os crimes contra o patrimônio, dependendo da forma como são praticados pelo criminoso. Com base nisso, assinale a alternativa CORRETA referente ao crime de roubo.
- a) É a subtração de coisa alheia móvel mediante grave ameaça ou violência à pessoa.
- b) É a subtração de coisa alheia móvel sem o uso de qualquer tipo de força ou violência.
- c) É o ato de destruir ou danificar o patrimônio alheio de forma intencional e agressiva.
- d) É a obtenção de vantagem ilícita enganando a vítima através de alguma mentira ou fraude.
- e) É o ato de apropriar-se de coisa alheia móvel de que tem a posse ou a detenção.
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3

Q1089674 • Direito Penal • Crimes contra O Patrimônio • VUNESP • TJ RJ • Juiz Substituto
Caio (21 anos) furta seu irmão Mévio (19 anos). É correto afirmar que a ação penal é pública
- a) e Caio é isento de pena.
- b) incondicionada, mas sujeita a perdão do ofendido.
- c) e incide atenuante pela idade.
- d) condicionada a representação e incidirá agravante pelo parentesco.
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4

Q1088286 • Direito Penal • Crimes contra O Patrimônio • VUNESP • TJ RJ • Juiz
Após analisar as assertivas a respeito dos crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa correta.
- a) As ações dos seguintes crimes somente se procedem mediante representação: Furto de coisa comum; Outras fraudes; Estelionato cometido em prejuízo de irmão que conta 20 anos de idade.
- b) Aquele que encontra uma nota de cem reais sob o sofá da sala da residência de um amigo e dela se apodera pratica o crime de apropriação de coisa achada.
- c) É isento de pena quem comete furto em prejuízo de ascendente com idade igual ou inferior a sessenta anos.
- d) Aquele que subtrai coisa alheia móvel do cônjuge judicialmente separado é isento de pena.
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Q1086914 • Direito Penal • Crimes contra O Patrimônio • VUNESP • TJ RJ • Juiz
Tício, usuário de “maconha”, porém imputável e lúcido naquele momento, subtrai dinheiro que estava sobre a mesa da sala, deixado ali por sua avó, com mais de 60 (sessenta) anos de idade, visando adquirir entorpecente para uso próprio. Assinale, dentre as alternativas mencionadas, qual delas é a correta.
- a) Tício é isento de pena, por ter praticado o furto contra ascendente.
- b) Tício responderá pelo furto, mas a ação penal estará condicionada à representação por parte da avó.
- c) Tício responderá pelo furto, independentemente de representação por parte da avó, pois, no caso, a ação penal é pública incondicionada.
- d) Tício não praticou crime, pois agiu em estado de necessidade.
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6

Q1084968 • Direito Penal • Crimes contra O Patrimônio • VUNESP • TJ RJ • Juiz Substituto
Nos estritos termos do CP, aquele que faz ligação clandestina de energia elétrica junto a poste instalado na via pública e a utiliza em proveito próprio
- a) comete fato típico equiparado a furto.
- b) comete fato típico equiparado a apropriação indébita.
- c) não comete crime algum, por falta de expressa previsão legal.
- d) comete estelionato.
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7

Q1083563 • Direito Penal • Crimes contra O Patrimônio • VUNESP • TJ RJ • Juiz Substituto • 2019
João invade um museu público disposto a furtar um quadro. Durante a ação, quando já estava tirando o quadro da parede, depara-se com um vigilante. Diante da ordem imperativa para largar o quadro, e temendo ser alvejado, vulnera o vigilante com um projétil de arma de fogo. O vigilante vem a óbito; e João, impressionado pelos acontecimentos, deixa a cena do crime sem carregar o quadro. De acordo com o entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal, praticou-se
- a) furto qualificado tentado em concurso com homicídio qualificado consumado.
- b) roubo próprio tentado em concurso com homicídio consumado.
- c) roubo impróprio tentado em concurso com homicídio consumado.
- d) latrocínio tentado.
- e) latrocínio consumado.
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8

Q1077785 • Direito Penal • Crimes contra O Patrimônio • VUNESP • Polícia Militar SP • Cabo PM • 2021
Assinale a alternativa que contempla um crime contra o patrimônio de ação penal pública condicionada.
- a) Extorsão indireta.
- b) Receptação culposa.
- c) Furto da coisa comum.
- d) Fraude à execução.
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9

Q1077243 • Direito Penal • Crimes contra O Patrimônio • VUNESP • Polícia Militar SP • Cabo da Polícia Militar • 2020
Sujeito que se dispõe a vender em rede social, a pedido de amigo seu, mediante comissão, cachorro roubado:
- a) não comete crime, tratando-se de mero ilícito civil, dada a equiparação entre pessoas e bens semoventes domesticáveis.
- b) não comete crime, mas sim contravenção penal.
- c) comete crime de receptação de animal, se houver finalidade de comercialização, exigindo-se ainda que deva saber ser o cachorro produto de crime.
- d) não comete crime se o animal tiver sido abatido ou dividido em partes.
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10

Q1061877 • Direito Penal • Crimes contra O Patrimônio • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Agente de Polícia Federal • 2025
Com base no Código Penal (CP) e na jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item seguinte.

Considere que um casal tenha sido preso em flagrante enquanto furtava cabos de energia elétrica em via pública: a mulher encontrava-se ao lado do poste de energia com uma mochila onde estavam armazenados diversos metros de fios já cortados e perto dela havia um facão utilizado para o corte; o homem se encontrava no alto do poste, com o facão em mãos, em plena retirada de novos cabos. Nessa situação, a ausência de laudo pericial sobre o local e os meios utilizados impede, em relação à mulher, a configuração da qualificadora da escalada no crime de furto, ainda que policiais tenham presenciado diretamente a prática delitiva e narrado detalhadamente os fatos.
- a) Certo
- b) Errado
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