A Portaria do Ministério da Saúde n. 648/2006 aprovou a Política Nacional de ...

a) o Programa de Agentes Comunitários de Saúde e a Estratégia de Saúde da família definem ações de atenção de média complexidade.

b) a atenção básica em saúde é entendida como o atendimento especializado, sendo que, após o acolhimento, o usuário deve ser preferencialmente encaminhado para unidades hospitalares.

c) a atenção básica ambulatorial é composta de ações e serviços que visam atender aos principais problemas e agravos de saúde da população, cuja complexidade da assistência na prática clínica demande a disponibilidade de profissionais especializados e a utilização de recursos tecnológicos avançados.

d) a atenção básica é entendida como o primeiro nível da atenção à saúde no SUS, que se orienta por todos os princípios do sistema, inclusive a integralidade, mas emprega tecnologia de baixa densidade, sendo a porta e entrada ao sistema.