O prazo de execução de um projeto cultural será
estabelecido pela portaria de autorização para captação de
recursos. O período para captação de recursos será até o
término do exercício fiscal em que foi publicada a Portaria de
Autorização para Captação de Recursos Incentivados,
podendo ser prorrogado pelo MinC (Ministério da Cultura),
quando o prazo de execução ultrapassar o prazo de captação
vigente. O não cumprimento do prazo previsto implicará o
arquivamento do projeto ou no início da prestação de contas
(FILHO et al., 2017). Após ter realizado a leitura do livro de
referência, considere a seguinte situação fictícia: Maria está planejando um projeto cultural e deseja captar
recursos incentivados para sua realização. Ela sabe que o
prazo máximo para captar os recursos é determinado pelo
MinC, mas não sabe se é possível solicitar alguma
prorrogação. Diante disso, ela pretende iniciar o processo de
captação o mais rápido possível para garantir que não
ultrapasse o limite estabelecido. Caso Maria contratasse você
para uma consultoria para obtenção de dados específicos,
qual alternativa apenas com informações corretas você
transmitiria a ela?
a) O prazo máximo de captação, com eventuais prorrogações,
será de até vinte e quatro meses a partir da data de
publicação da portaria de autorização, exceto na ocorrência
de caso fortuito ou de força maior . O término do prazo para
captação não poderá ser posterior ao último dia. Havendo
pós-produção do projeto, os prazos máximos de captação e
execução serão de sessenta dias após o término do último
evento.
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b) O prazo máximo de captação, com eventuais prorrogações,
será de até trinta e seis meses a partir da data de publicação
da portaria de autorização, exceto na ocorrência de caso
fortuito ou de força maior . O término do prazo para
captação não poderá ser posterior ao último dia. Havendo
pós-produção do projeto, os prazos máximos de captação e
execução serão de sessenta dias após o término do último
evento.
✂️
c) O prazo máximo de captação, com eventuais prorrogações,
será de até trinta e seis meses a partir da data de publicação
da portaria de autorização, exceto na ocorrência de caso
fortuito ou de força maior . O término do prazo para
captação não poderá ser posterior ao último dia. Havendo
pós-produção do projeto, os prazos máximos de captação e
execução serão de trinta dias após o término do último
evento.
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d) O prazo máximo de captação, com eventuais prorrogações,
será de até vinte e quatro meses a partir da data de
publicação da portaria de autorização, sem possibilidade de
prorrogação . O término do prazo para captação não poderá
ser posterior ao último dia. Havendo pós-produção do
projeto, os prazos máximos de captação e execução serão
de sessenta dias após o término do último evento.
✂️
e) O prazo máximo de captação, com eventuais prorrogações,
será de até vinte e quatro meses a partir da data de
publicação da portaria de autorização, sem possibilidade de
prorrogação . O término do prazo para captação não poderá
ser posterior ao último dia. Havendo pós-produção do
projeto, os prazos máximos de captação e execução serão
de trinta dias após o término do último evento.
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