Letícia Cunha
EQUIPE
16/11/2025 • 21:36
Gabarito: a)
O poder de reforma, também chamado de poder constituinte derivado, é realmente criado pelo poder constituinte originário. Ele serve para modificar a Constituição já existente, mas deve seguir procedimentos específicos e respeitar certas limitações que são estabelecidas justamente para preservar a essência da Constituição. Por isso, ele se confunde com o originário no sentido de que depende dele para existir, mas tem suas próprias regras para funcionar. Então, a afirmativa está correta.
O poder de reforma, também chamado de poder constituinte derivado, é realmente criado pelo poder constituinte originário. Ele serve para modificar a Constituição já existente, mas deve seguir procedimentos específicos e respeitar certas limitações que são estabelecidas justamente para preservar a essência da Constituição. Por isso, ele se confunde com o originário no sentido de que depende dele para existir, mas tem suas próprias regras para funcionar. Então, a afirmativa está correta.