Questões Direito Constitucional Características e limitações
O poder de reforma é criado pelo poder constituinte originário e se confunde com ele...
Responda: O poder de reforma é criado pelo poder constituinte originário e se confunde com ele ao estabelecer o procedimento a ser seguido para as alterações constitucionais e as limitações a serem observ...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O poder de reforma, também chamado de poder constituinte derivado, é realmente criado pelo poder constituinte originário. Ele serve para modificar a Constituição já existente, mas deve seguir procedimentos específicos e respeitar certas limitações que são estabelecidas justamente para preservar a essência da Constituição. Por isso, ele se confunde com o originário no sentido de que depende dele para existir, mas tem suas próprias regras para funcionar. Então, a afirmativa está correta.
O poder de reforma, também chamado de poder constituinte derivado, é realmente criado pelo poder constituinte originário. Ele serve para modificar a Constituição já existente, mas deve seguir procedimentos específicos e respeitar certas limitações que são estabelecidas justamente para preservar a essência da Constituição. Por isso, ele se confunde com o originário no sentido de que depende dele para existir, mas tem suas próprias regras para funcionar. Então, a afirmativa está correta.
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