Questões Direito Penal Tipicidade

A adequação perfeita entre o fato natural, concreto, e a descrição abstrata contida na ...

Responda: A adequação perfeita entre o fato natural, concreto, e a descrição abstrata contida na lei denomina-se


Q110761 | Direito Penal, Tipicidade, Analista de Controle Externo, TCE GO, FCC

A adequação perfeita entre o fato natural, concreto, e a descrição abstrata contida na lei denomina-se

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David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

A alternativa correta é a tipicidade.

A tipicidade é um dos princípios fundamentais do Direito Penal, que consiste na correspondência entre a conduta realizada pelo agente e a descrição abstrata contida na lei como crime. Em outras palavras, para que uma conduta seja considerada crime, é necessário que ela se enquadre perfeitamente na descrição prevista na lei como conduta criminosa, ou seja, que seja típica.

Portanto, a adequação perfeita entre o fato natural e a descrição abstrata contida na lei é o que caracteriza a tipicidade no Direito Penal.
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