David Castilho
EQUIPE
05/01/2025 • 14:10
Gabarito: b)
A alternativa correta é a tipicidade.
A tipicidade é um dos princípios fundamentais do Direito Penal, que consiste na correspondência entre a conduta realizada pelo agente e a descrição abstrata contida na lei como crime. Em outras palavras, para que uma conduta seja considerada crime, é necessário que ela se enquadre perfeitamente na descrição prevista na lei como conduta criminosa, ou seja, que seja típica.
Portanto, a adequação perfeita entre o fato natural e a descrição abstrata contida na lei é o que caracteriza a tipicidade no Direito Penal.
A alternativa correta é a tipicidade.
A tipicidade é um dos princípios fundamentais do Direito Penal, que consiste na correspondência entre a conduta realizada pelo agente e a descrição abstrata contida na lei como crime. Em outras palavras, para que uma conduta seja considerada crime, é necessário que ela se enquadre perfeitamente na descrição prevista na lei como conduta criminosa, ou seja, que seja típica.
Portanto, a adequação perfeita entre o fato natural e a descrição abstrata contida na lei é o que caracteriza a tipicidade no Direito Penal.