Em relação aos setores e aparelhos do Estado,
analise as assertivas e assinale a alternativa que
aponta as corretas.
I. O Núcleo Estratégico compreende órgãos
responsáveis pela formulação de políticas
públicas, pela definição das leis e pelo
controle do cumprimento das normas,
abrangendo funções típicas dos Poderes
Legislativo, Judiciário e da cúpula do Poder
Executivo.
II. As Atividades Exclusivas reúnem funções que
envolvem poder de polícia, fiscalização e
regulamentação, sendo desempenhadas
diretamente pelo Estado por tratarem de
interesses coletivos que não podem ser
delegados ao mercado.
III. Os Serviços Não Exclusivos são aqueles em
que o Estado atua em conjunto com entidades
públicas não estatais e organizações privadas,
especialmente quando se trata de direitos
fundamentais como saúde, educação e
cultura.
IV. A Produção de Bens e Serviços para o
Mercado corresponde às atividades
econômicas voltadas para o lucro, que
permanecem no setor público por razões
estratégicas, ausência de capital privado
suficiente ou caráter de monopólio natural.