A Política Nacional de Resíduos Sólidos define:

a) Área contaminada como local onde há contaminação causada pela disposição, regular ou irregular, de substâncias ou resíduos de tipos predeterminados.

b) Geradores de resíduos sólidos como pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que geram resíduos sólidos por meio de suas atividades, nelas incluído o consumo.

c) Ciclo de vida do produto como série de etapas que envolvem o desenvolvimento do produto, desde o processo produtivo até sua disposição final.

d) Disposição final ambientalmente adequada como distribuição ordenada de rejeitos em aterros, de modo a evitar danos à saúde pública e a minimizar os impactos ambientais adversos.

e) Gestão integrada de resíduos sólidos como as ações voltadas à busca de soluções para estes resíduos, independente de controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável.