Questões Direito Constitucional Processo Legislativo
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
O mecanismo de participação popular que possibilita uma consulta prévia da opinião pública sobre questão política ou institucional a ser resolvida antes da elaboração de legislação a seu respeito é o plebiscito.
O plebiscito é uma consulta feita aos eleitores para que estes se pronunciem a respeito de uma determinada questão de relevância política. Dessa forma, antes da elaboração de legislação sobre determinado assunto, é possível consultar a população por meio do plebiscito para saber a opinião majoritária a respeito do tema em questão.
O mecanismo de participação popular que possibilita uma consulta prévia da opinião pública sobre questão política ou institucional a ser resolvida antes da elaboração de legislação a seu respeito é o plebiscito.
O plebiscito é uma consulta feita aos eleitores para que estes se pronunciem a respeito de uma determinada questão de relevância política. Dessa forma, antes da elaboração de legislação sobre determinado assunto, é possível consultar a população por meio do plebiscito para saber a opinião majoritária a respeito do tema em questão.
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