Na incorporação ou fusão de sociedades, o credor anterior por ela prejudic...

Na incorporação ou fusão de sociedades, o credor anterior por ela prejudicado poderá pleitear judicialmente a sua anulação, depois de publicados os atos relativos a essas operações, em até: ...

Q111128 • Contabilidade Geral • Fusão • CEPERJ • SEFAZ RJ • Analista de Controle Interno

Na incorporação ou fusão de sociedades, o credor anterior por ela prejudicado poderá pleitear judicialmente a sua anulação, depois de publicados os atos relativos a essas operações, em até:

a) 30 dias
b) 45 dias
c) 60 dias
d) 120 dias
e) 180 dias

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Marcos de Castro EQUIPE
10/01/2025 • 15:08

Gabarito: c)

Na incorporação ou fusão de sociedades, o credor anterior por ela prejudicado poderá pleitear judicialmente a sua anulação, depois de publicados os atos relativos a essas operações, em até 60 dias.

Essa previsão está de acordo com o artigo 232 da Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76), que estabelece o prazo de 60 dias para que os credores prejudicados possam requerer a anulação da incorporação ou fusão de sociedades após a publicação dos atos relativos a essas operações.

Questões sobre Fusão

1

Q247026 • Contabilidade Geral • Fusão • CESPE CEBRASPE • Banco da Amazônia • Técnico Científico Contabilidade
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Julgue os itens subsequentes, relativos às operações de
transformação, conforme a legislação societária.

Se a cisão envolver companhia aberta, as sociedades que a suceder serão também abertas, com registros próprios na CVM.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q246282 • Contabilidade Geral • Fusão • CESPE CEBRASPE • Banco da Amazônia • Técnico Científico Contabilidade
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Julgue os itens subsequentes, relativos às operações de
transformação, conforme a legislação societária.

A incorporação, fusão ou cisão podem ser operadas apenas entre sociedades de tipos iguais.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q246064 • Contabilidade Geral • Fusão • CESPE CEBRASPE • Banco da Amazônia • Técnico Científico Contabilidade
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Julgue os itens subsequentes, relativos às operações de
transformação, conforme a legislação societária.

Em caso de fusão de companhia emissora de debêntures em circulação, uma assembleia de debenturistas, convocada especialmente para esse fim, deverá aprovar previamente a transformação.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q245618 • Contabilidade Geral • Fusão • CESPE CEBRASPE • Banco da Amazônia • Técnico Científico Contabilidade
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Julgue os itens subsequentes, relativos às operações de
transformação, conforme a legislação societária.

Em uma operação de incorporação, a empresa incorporada é absorvida por outra, a incorporadora, que lhe sucede somente em todas as obrigações.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q219518 • Contabilidade Geral • Fusão • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Perito Criminal Contábeis
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O sócio-gerente de estabelecimento comercial, necessitando ausentar-se do país, deixou sua empresa com o irmão, em comodato, durante 2 anos, período em que as notas fiscais relativas a operações de venda não foram emitidas e os tributos não foram recolhidos. Além disso, todo o patrimônio da sociedade foi dilacerado, vindo o fisco a lavrar auto de infração em face da sonegação constatada.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

No caso de a sociedade vir a ser incorporada por outra empresa, a incorporadora responderá pelos tributos devidos, inclusive pela multa punitiva.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q177349 • Contabilidade Geral • Fusão • CESGRANRIO • TRANSPETRO • Contador Júnior
A Lei das Sociedades Anônimas, devidamente atualizada até dezembro de 2010, estabelece de forma clara e objetiva que fusão é a operação em que
- a) a sociedade verte parcelas de seu patrimônio para uma ou mais sociedades constituídas para tal fim, ou, para as sociedades já existentes, que assumiram os direitos e obrigações das parcelas vertidas.
- b) duas sociedades se unem em uma nova sociedade ou em outra já existente, que a elas sucederá em todos os direitos e obrigações.
- c) duas ou mais sociedades são absorvidas por outra, que a elas sucede em todos os direitos e obrigações.
- d) duas ou mais sociedades se unem para formar sociedade nova, que a elas sucederá em todos os direitos e obrigações.
- e) nomeados determinam, necessariamente, que o patrimônio a ser vertido das empresas envolvidas seja, pelo menos, igual ao seu capital a realizar.
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7

Q173639 • Contabilidade Geral • Fusão • Petrobrás Contador Júnior • Petrobras • Contador Júnior
Empresários, executivos e dirigentes de empresas, em decorrência da alta carga tributária brasileira, podem, ao abrigo da lei, criar, extinguir, agrupar e desmembrar as sociedades, com o objetivo principal de reduzirem o pesado ônus dessa carga de impostos e contribuições, especificamente do imposto de renda e contribuição social sobre o lucro.

Esse leque de procedimentos, no âmbito societário, indica uma
- a) reestruturação
- b) incorporação
- c) fusão
- d) conglomeração
- e) cisão
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8

Q168212 • Contabilidade Geral • Fusão • FEPESE • SEFAZ SC • Auditor Fiscal da Receita Estadual
E fundamental a avaliação do acervo liquido na Incorporação, Cisão e Fusão de sociedades. Os peritos ou a empresa de avaliação podem utilizar três critérios de avaliação do patrimônio líquido da empresa objeto de Incorporação, Fusão ou Cisão. São eles:
- a) a avaliação a valor contábil ou avaliação a valor econômico, dos dois o maior.
- b) a avaliação a valor contábil; avaliação a valor de mercado; avaliação a valor econômico.
- c) a avaliação dos fluxos de caixas; avaliação a valor de mercado; avaliação a valor econômico.
- d) a avaliação a valor de mercado; avaliação do goodwill adquirido e construído; avaliação a valor contábil.
- e) a avaliação a valor econômico; Método CAPM; avaliação financeira; avaliação do goodwill construído.
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9

Q166065 • Contabilidade Geral • Fusão • CESGRANRIO • Petrobras • Auditor Júnior
Atualmente, o mercado vive uma grande tendência para formação de grandes grupos empresariais, que surgem por meio das operações de fusão, cisão e incorporação, realizadas entre as empresas. Conforme consta na Lei nº 6.404/76, fusão é a operação pela qual
- a) uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações.
- b) uma Companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes.
- c) uma sociedade passa, independente de dissolução e liquidação, de um tipo para outro.
- d) duas ou mais sociedades se unem para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações.
- e) duas ou mais empresas criam uma associação, definitiva ou não, para explorar determinados negócios, sem perder a personalidade jurídica.
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10

Q164064 • Contabilidade Geral • Fusão • FEPESE • SEFAZ SC • Auditor Fiscal da Receita Estadual
Todas as definições abaixo estão corretas, exceto:
- a) A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que a sucede em todos os direitos e obrigações, enquanto a fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que as sucederá em todos os direitos e obrigações.
- b) A cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades constituídas para esse fim, ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, e dividindo-se o seu capital, se parcial a versão.
- c) A incorporação é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações, enquanto a fusão é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que a sucede em todos os direitos e obrigações.
- d) A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que a sucede em todos os direitos e obrigações, enquanto a cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim, ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, e dividindo-se o seu capital, se parcial a versão.
- e) A fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que as sucederá em todos os direitos e obrigações.
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Na incorporação ou fusão de sociedades, o credor anterior por ela prejudic...

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