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A repristinação é automática na revogação da lei, restaurando‑se, automaticam...

A repristinação é automática na revogação da lei, restaurando‑se, automaticamente, a vigência da lei anterior.

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Q1112195 • Filosofia do Direito • Teoria do Ordenamento Jurídico Conceito e Características Unidade • Quadrix • CRT SP • Advogado • 2026

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A respeito da validade, da vigência e da eficácia das leis, julgue o item seguinte.

A repristinação é automática na revogação da lei, restaurando‑se, automaticamente, a vigência da lei anterior.

a) Certo
b) Errado

Analisando...

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Questões sobre Teoria do Ordenamento Jurídico Conceito e Características Unidade

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Q1097079 • Filosofia do Direito • Teoria do Ordenamento Jurídico Conceito e Características Unidade • FCC • DPE BA • P1 • 2026
Em sua obra Teoria Geral do Direito e do Estado, ao analisar o Estado como entidade sociológica ou entidade jurídica, Hans Kelsen afirma que o
- a) Estado é um poder separado da ordem jurídica e serve como o seu embasamento e como sua legitimação política.
- b) Estado como comunidade jurídica não é algo separado de sua ordem jurídica.
- c) Estado como comunidade jurídica é algo separado da ordem jurídica.
- d) dualismo entre direito e Estado é o que caracteriza epistemologicamente a concepção positivista.
- e) dualismo entre direito e Estado é pressuposto para que se possa sustentar a existência de uma ordem jurídico-positiva autônoma.
Analisando...
Carregando informações...

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