ID: 111270•Direito Constitucional•INSTITUTO CIDADES•AGECOM•Analista de Gestão Administrativa Advogado•2010Acerca das disposições constitucionais sobre jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais, assinale a alternativa correta:✂️A)Juntamente com os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade integrante do solo, para feito de exploração ou aproveitamento.✂️B)São de propriedade do ente estadual ao qual se encontrem.✂️C)São de propriedade do ente municipal ao qual se encontrem.✂️D)São de propriedade da União.✂️E)Não é garantido ao concessionário a propriedade do produto da lavra.Responder💬COMENTÁRIOS📊ESTATÍSTICAS📝ANOTAÇÕESRelatar erro