1Q111270 | Direito Constitucional, Princípios das atividades econômicas, Analista de Gestão Administrativa Advogado, AGECOM, INSTITUTO CIDADESAcerca das disposições constitucionais sobre jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais, assinale a alternativa correta: ✂️ a) Juntamente com os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade integrante do solo, para feito de exploração ou aproveitamento. ✂️ b) São de propriedade do ente estadual ao qual se encontrem. ✂️ c) São de propriedade do ente municipal ao qual se encontrem. ✂️ d) São de propriedade da União. ✂️ e) Não é garantido ao concessionário a propriedade do produto da lavra. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro