O projeto de rampas é essencial para garantir a circulação autônoma e segura ...

a) em edificações existentes, se for comprovadamente impraticável a adaptação na largura padrão, as rampas podem ser executadas com largura minima de 0,80 m e com segmentos de no máximo 5,00 m de comprimento, medidos na sua projeção horizontal

b) a inclinação transversal de rampas é padronizada para qualquer ambiente, não podendo exceder o limite estrito de 5% tanto para rampas internas quanto para externas.

c) quando não houver paredes laterais, as rampas devem incorporar elementos de segurança, como guarda-corpo, corrimãos e guias de balizamento com altura mínima de 0,03 m, instalados nos limites da largura da rampa.

d) a largura livre recomendável para rampas em rotas acessíveis é de 1,20 m, sendo permitido, em qualquer situação de projeto de edificações novas, um mínimo absoluto de 0,90 m.

e) para rampas em curva, a inclinação máxima admissível é de 8,33% (1:12) e o raio mínimo de 3,00 m medido no perímetro interno da curva.