A Lei Federal nº 11.350/2006, que regulamenta as profissões e as atividades d...

A Lei Federal nº 11.350/2006, que regulamenta as profissões e as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no Brasil, é conhecida como Lei:

Q1113082 • Legislação Federal • Lei N 11 350 de 2006 • FUNDATEC • Prefeitura de Carlos Barbosa RS • PSS • 2026

A Lei Federal nº 11.350/2006, que regulamenta as profissões e as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no Brasil, é conhecida como Lei:

a) Rita Camata.
b) Ruth Brilhante.
c) Sandra Escobar.
d) Zélia Cardoso.

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Questões sobre Lei N 11 350 de 2006

1

Q1114118 • Legislação Federal • Lei N 11 350 de 2006 • FAU • Prefeitura de Foz do Jordão PR • Agente Epidemiológico • 2023
Para fins da Lei 11.350 de outubro de 2006, a definição a seguir diz respeito a qual conceito importante no trabalho do agente epidemiológico: “Práticas político-pedagógicas que decorrem das ações voltadas para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, estimulando o autocuidado, a prevenção de doenças e a promoção da saúde individual e coletiva a partir do diálogo sobre a diversidade de saberes culturais, sociais e científicos e a valorização dos saberes populares, com vistas à ampliação da participação popular no SUS e ao fortalecimento do vínculo entre os trabalhadores da saúde e os usuários do SUS.”
- a) Conceito de Moradia.
- b) Conceito de Bairro.
- c) Conceito de Assistência social.
- d) Conceito de Assistência nutricional.
- e) Conceito de Educação Popular em Saúde.
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2

Q1113083 • Legislação Federal • Lei N 11 350 de 2006 • FUNDATEC • Prefeitura de Carlos Barbosa RS • PSS • 2026
O art. 9º-A da Lei Federal nº 11.350/2006 fixou o piso salarial profissional nacional para o vencimento inicial da Carreira de ACS e de ACE para a jornada de __________ horas semanais.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- a) trinta
- b) trinta e seis
- c) quarenta
- d) quarenta e oito
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3

Q1065168 • Legislação Federal • Lei N 11 350 de 2006 • VUNESP • Prefeitura de Osasco SP • Agente Comunitário de Saúde • 2025
As atividades do agente comunitário de saúde (ACS) e dos agentes de combate a endemias (ACE) são regidas pela Lei n^o 11.350, de 05.10.2006, e atualizações. Levando isso em consideração, assinale a alternativa que descreve a única mudança promovida pela publicação da Lei n^o 14.536/2023 no que diz respeito aos ACS e ACE.
- a) Se tornou essencial e obrigatória a presença de ACS na Estratégia de Saúde da Família e de ACE na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.
- b) A Lei n^o 11.350 passou a ser denominada lei Ruth Brilhante.
- c) Os ACS e os ACE passaram a ser considerados como profissionais da saúde, com profissões regulamentadas.
- d) Incumbiu aos ACS e aos ACE desempenhar com zelo e presteza as atividades previstas nessa Lei.
- e) Ter concluído, com aproveitamento, curso de formação inicial, com carga horária mínima de quarenta horas.
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4

Q1065077 • Legislação Federal • Lei N 11 350 de 2006 • Prefeitura de Paracatu MG • Prefeitura de Paracatu MG • Agente Comunitário de Saúde • 2025
De acordo com a Lei n.º 11.350/2006, os Agentes Comunitários de Saúde são considerados
- a) estagiários em saúde.
- b) colaboradores da comunidade, apenas.
- c) voluntários sem remuneração.
- d) profissionais de nível superior.
- e) funcionários públicos com atribuições específicas.
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5

Q1064943 • Legislação Federal • Lei N 11 350 de 2006 • UNIVIDA • Prefeitura de Doutor Camargo PR • Agente Comunitário de Saúde • 2024
De acordo com a lei 11.350, para a contratação do Agente Comunitário de Saúde, é necessário que o candidato atinja determinados requisitos para o exercício da atividade. Assinale a alternativa que contenha corretamente os 3 requisitos necessários para a atuação do ACS:
- a) Ter concluído o ensino fundamental; residir em área urbana; curso de formação inicial;
- b) Residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público; ter concluído, com aproveitamento, curso de formação inicial, com carga horária mínima de quarenta horas; ter concluído o ensino médio;
- c) Residir em área próxima a comunidade em que atuar, ter concluído o ensino médio;
- d) Ter concluído o ensino superior; residir na área da comunidade em que atuar; curso de formação inicial.
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6

Q1064536 • Legislação Federal • Lei N 11 350 de 2006 • VUNESP • Prefeitura de Itapevi SP • Agente Comunitário de Saúde • 2025
No modelo de atenção em saúde fundamentado na assistência multiprofissional em saúde da família, é considerada atividade precípua do agente comunitário de saúde, em sua área geográfica de atuação (Lei nº 11.350/2006, com as alterações introduzidas até a Lei nº 13.595/2018),
- a) o agendamento de consultas com especialistas.
- b) a realização de visitas domiciliares.
- c) o encaminhamento para unidades de pronto atendimento.
- d) a fiscalização do intra e do peridomicílio quanto à presença de inservíveis.
- e) o acompanhamento de condicionalidades de programas sociais.
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A Lei Federal nº 11.350/2006, que regulamenta as profissões e as atividades d...

A Lei Federal nº 11.350/2006, que regulamenta as profissões e as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no Brasil, é conhecida como Lei:

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