Questão de Legislação Federal

Question

Um agente fiscal do CREA‑RO recebeu em mãos uma denúncia escrita por um cidadão, contendo a sua identificação completa e informando que uma empresa de engenharia estaria executando uma obra estrutural sem contratar um profissional legalmente habilitado.

Considerando essa situação hipotética e a Resolução Confea nº 1.008/2004, a recomendação é que a denúncia seja

Gabarite Questões · Accepted Answer

D) aceita, desde que contenha provas circunstanciais ou 
elementos comprobatórios do fato denunciado.

Gabarite Questões · Answer

A) aceita somente se o denunciante for profissional 
registrado no Sistema CONFEA/CREA.

Gabarite Questões · Answer

B) recusada, pois o CREA aceita somente denúncias 
anônimas enviadas via formulário específico 
disponível em sistema eletrônico próprio.

Gabarite Questões · Answer

C) admitida e utilizada pelo agente fiscal para elaboração 
do relatório de fiscalização, sendo dispensada visita ao 
local de ocorrência da infração.

Gabarite Questões · Answer

E) admitida e utilizada imediatamente pelo agente fiscal 
para lavrar o auto de infração, indicando a capitulação 
da infração e da penalidade.

Um agente fiscal do CREA‑RO recebeu em mãos ...

Um agente fiscal do CREA‑RO recebeu em mãos uma denúncia escrita por um cidadão, contendo a sua identificação completa e informando que uma empresa de engenharia...

Reportar erro em questao

Busca no Site