De acordo com o regulamento para a condução de processo ético disciplinar pr...

Vamos analisar juntos as atribuições da comissão de ética profissional conforme estabelece a Resolução Confea nº 1.004/2023. Conhecer os passos do processo ético disciplinar ajuda bastante, não só para a prova, mas para entender como funciona a responsabilidade do órgão na avaliação dos casos.

Primeiro, repare que a comissão de ética não é responsável por todas as etapas do processo. Ela não recebe o processo para começar (isso é tarefa do CREA), então a alternativa ‘a’ está descartada. Também não é ela quem julga e faz a decisão final e publicidade (isso é terminado por instâncias superiores), então descartamos a ‘d’.

A alternativa ‘e’ está errada porque a comissão não é legalmente obrigada a nomear relator da mesma modalidade do profissional denunciado (essa exigência pode aparecer na câmara especializada, mas não na comissão de ética).

Resta então diferenciar entre ‘b’ e ‘c’. A alternativa ‘c’ fala em apenas apreciar relatório encaminhado, o que é menos ativo do que realmente faz a comissão. Na verdade, ela é responsável por ouvir testemunhas, partes e determinar diligências – tudo para buscar a verdade dos fatos, conforme previsto na resolução. Ou seja, a função é instrutória, confirmando o que diz a alternativa ‘b’.

Portanto, o gabarito correto é a letra ‘b’.