Equipe Gabarite
EQUIPE
24/08/2026 • 03:01
Vamos analisar o tema da questão, que cobre coisas essenciais do Direito Civil: prescrição e decadência. Ambas tratam de limites de tempo, mas são institutos diferentes.
A alternativa ‘a’ está correta ao apresentar a possibilidade de renúncia à prescrição, inclusive de forma tácita, conforme prevê o artigo 191 do Código Civil. A prescrição pode sim ser renunciada, mas só depois de consumada (ou seja, quando o prazo termina) e desde que isso não prejudique terceiros. A renúncia tácita se dá quando o comportamento do interessado mostra claramente que ele abre mão do direito à prescrição.
As demais alternativas estão incorretas:
- ‘b’: A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição (até mesmo de ofício, em certos casos).
- ‘c’: Interrupção não é à vontade da parte, há hipóteses legais bem delimitadas.
- ‘d’: A decadência não pode ser aplicada em qualquer caso, apenas nas hipóteses previstas em lei.
- ‘e’: O juiz pode sim conhecer a decadência de ofício, em diversos casos, especialmente quando decorrer de norma de ordem pública.
Portanto, a alternativa correta é a letra a.
A alternativa ‘a’ está correta ao apresentar a possibilidade de renúncia à prescrição, inclusive de forma tácita, conforme prevê o artigo 191 do Código Civil. A prescrição pode sim ser renunciada, mas só depois de consumada (ou seja, quando o prazo termina) e desde que isso não prejudique terceiros. A renúncia tácita se dá quando o comportamento do interessado mostra claramente que ele abre mão do direito à prescrição.
As demais alternativas estão incorretas:
- ‘b’: A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição (até mesmo de ofício, em certos casos).
- ‘c’: Interrupção não é à vontade da parte, há hipóteses legais bem delimitadas.
- ‘d’: A decadência não pode ser aplicada em qualquer caso, apenas nas hipóteses previstas em lei.
- ‘e’: O juiz pode sim conhecer a decadência de ofício, em diversos casos, especialmente quando decorrer de norma de ordem pública.
Portanto, a alternativa correta é a letra a.