David Castilho
EQUIPE
23/08/2026 • 12:01
Vamos entender o contexto dessa questão: ela trata sobre a Lei nº 8.080/90, conhecida como a principal lei orgânica do Sistema Único de Saúde, o famoso SUS. Essa lei define diretrizes, princípios e como deve funcionar o sistema público de saúde no Brasil. Saber a data de promulgação ou publicação dessa lei é importante tanto para provas de legislação do SUS quanto para a compreensão histórica dos avanços no direito à saúde no Brasil.
A Lei nº 8.080 foi realmente um marco, pois regulamentou o artigo 198 da Constituição Federal e definiu de maneira mais detalhada como o SUS deveria organizar e prestar os serviços de saúde em todos os níveis, além de reforçar o direito universal e igualitário à saúde.
Agora, indo para a parte objetiva da questão: a data de publicação da Lei nº 8.080 foi 19 de setembro de 1990, que é uma informação bastante cobrada em concursos de diversas áreas, principalmente saúde.
Portanto, o gabarito correto dessa questão é a alternativa A.
A Lei nº 8.080 foi realmente um marco, pois regulamentou o artigo 198 da Constituição Federal e definiu de maneira mais detalhada como o SUS deveria organizar e prestar os serviços de saúde em todos os níveis, além de reforçar o direito universal e igualitário à saúde.
Agora, indo para a parte objetiva da questão: a data de publicação da Lei nº 8.080 foi 19 de setembro de 1990, que é uma informação bastante cobrada em concursos de diversas áreas, principalmente saúde.
Portanto, o gabarito correto dessa questão é a alternativa A.