As ações de fiscalização de natureza orientativa compreendem a realização de...

As ações de fiscalização de natureza orientativa compreendem a realização de palestras em instituições de ensino, focando no campo de atuação e de legislação dos profissionais da química.


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No que se refere à Resolução Normativa nº 304/2022, que institui a Política Nacional de Fiscalização (PNF) do Sistema CFQ/CRQs, julgue os itens a seguir.
As ações de fiscalização de natureza orientativa compreendem a realização de palestras em instituições de ensino, focando no campo de atuação e de legislação dos profissionais da química.
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    23/08/2026 • 06:01
    Vamos analisar essa questão sobre a Resolução Normativa nº 304/2022, que cria a Política Nacional de Fiscalização (PNF) do Sistema CFQ/CRQs. O foco está nas ações de fiscalização orientativa, aquelas que têm como objetivo educar e informar, e não punir de imediato.

    Em relação ao conteúdo, a Resolução especifica que ações orientativas podem, sim, incluir a realização de palestras em instituições de ensino. O objetivo dessas palestras é justamente promover o esclarecimento sobre o campo de atuação e a legislação que rege os profissionais da química, para que tanto futuros profissionais quanto a sociedade conheçam seus direitos e deveres.

    Portanto, a afirmação apresentada está correta ao associar as atividades orientativas com essas palestras que visam informar sobre a legislação e o campo de atuação dos profissionais da química. O gabarito é: Certo.
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