David Castilho
EQUIPE
23/08/2026 • 06:01
Vamos falar sobre a Resolução Normativa nº 287/2019, que trata das regras de fiscalização e processo administrativo dentro do Sistema CFQ e CRQs. Esse sistema regulamenta profissionais e empresas ligadas à Química e delimita como deve ocorrer a fiscalização, inclusive estabelecendo formatos específicos de registros e relatórios.
O ponto principal da questão envolve o termo de fiscalização simplificado. Esse instrumento é utilizado pelo agente fiscal justamente para registrar as situações em que não houve nenhuma alteração nas atividades fiscalizadas em relação à vistoria anterior. Ou seja, se tudo continua igual, ele não precisa fazer novamente todo um termo detalhado e pode emitir um documento mais simples.
A própria Resolução 287/2019 prevê essa possibilidade em seu texto, destacando que, caso esteja tudo conforme a última fiscalização, o agente pode sim elaborar um termo de fiscalização simplificado. Portanto, a afirmação da questão está correta.
Assim, o gabarito é: Certo.
O ponto principal da questão envolve o termo de fiscalização simplificado. Esse instrumento é utilizado pelo agente fiscal justamente para registrar as situações em que não houve nenhuma alteração nas atividades fiscalizadas em relação à vistoria anterior. Ou seja, se tudo continua igual, ele não precisa fazer novamente todo um termo detalhado e pode emitir um documento mais simples.
A própria Resolução 287/2019 prevê essa possibilidade em seu texto, destacando que, caso esteja tudo conforme a última fiscalização, o agente pode sim elaborar um termo de fiscalização simplificado. Portanto, a afirmação da questão está correta.
Assim, o gabarito é: Certo.