O profissional tem o direito de recusar a prática de atos contrários aos pri...

O profissional tem o direito de recusar a prática de atos contrários aos princípios científicos, éticos e técnicos, salvo quando eles decorrerem de determinação expressa da autoridade competente.


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Com base no Código de Ética dos Profissionais da área da química (Resolução CFQ nº 311/2023), julgue o item a seguir.
O profissional tem o direito de recusar a prática de atos contrários aos princípios científicos, éticos e técnicos, salvo quando eles decorrerem de determinação expressa da autoridade competente.
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    23/08/2026 • 00:01
    O Código de Ética dos Profissionais da Química (Resolução CFQ nº 311/2023) garante uma série de direitos e deveres ao profissional da área. Um desses pontos é justamente o direito — e até dever — de recusar práticas que violem os princípios científicos, éticos e técnicos. Isso significa que o profissional não deve executar atividades cuja realização vá de encontro a fundamentos científicos bem estabelecidos, normas técnicas da profissão ou preceitos éticos.

    O trecho do enunciado traz, contudo, uma ressalva: diz que essa recusa deixa de ser possível caso haja determinação expressa da autoridade competente. No entanto, essa ressalva está ERRADA. Mesmo diante de ordens superiores ou autoridade, o código de ética não admite que o profissional execute atos antiéticos, anticientíficos ou contrários à técnica correta. O correto é: o profissional deve sempre recusar práticas contrárias à ética, à ciência ou à técnica, ainda que venha orientação de autoridade superior.

    Portanto, o item está errado. Gabarito: Errado.
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