A infração ao Código de Ética dos Profissionais da área da Química classific...

A infração ao Código de Ética dos Profissionais da área da Química classificar‑se‑á em gravíssima quando for verificada, no mínimo, uma circunstância agravante.


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Com base no Código de Ética dos Profissionais da área da química (Resolução CFQ nº 311/2023), julgue o item a seguir.
A infração ao Código de Ética dos Profissionais da área da Química classificar‑se‑á em gravíssima quando for verificada, no mínimo, uma circunstância agravante.
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    23/08/2026 • 00:01
    Vamos falar um pouco sobre ética profissional na área da Química. O Código de Ética dos Profissionais da área da Química, regulamentado pela Resolução CFQ nº 311/2023, estabelece regras claras sobre as condutas que configuram infrações e como elas são classificadas.
    Sobre a questão, ela quer saber se a presença de ao menos uma circunstância agravante torna automaticamente a infração gravíssima. No entanto, segundo o Código de Ética, a classificação como gravíssima depende essencialmente da natureza do ato praticado e de critérios objetivos pela legislação, e não simplesmente do número de circunstâncias agravantes. As circunstâncias agravantes apenas aumentam a pena, mas não mudam por si só a classificação da infração (leve, grave ou gravíssima).
    Portanto, está incorreto afirmar que a presença de pelo menos uma agravante automaticamente faz a infração ser gravíssima. O correto é que elas potencializam a punição, mas não classificam o tipo da infração de imediato. Assim, o gabarito correto é: errado.
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