Marcos de Castro
EQUIPE
22/08/2026 • 18:16
Vamos comentar sobre essa situação em que o Presidente do Legislativo Municipal precisa comunicar oficialmente o chefe do Poder Executivo (ou seja, o prefeito) para convidá-lo à posse dos novos vereadores. Quando falamos em comunicação oficial entre autoridades ou entre órgãos da administração pública, é essencial escolher o tipo correto de correspondência para manter o respeito à formalidade e ao protocolo.
Uma carta é normalmente utilizada para comunicações pessoais ou informais, mesmo em contextos corporativos, não sendo o tipo formal adequado para assuntos entre autoridades públicas. Memorando é um documento usado para comunicações internas dentro do mesmo órgão, entre setores, diretorias ou departamentos, então também não se aplica aqui, pois os destinatários fazem parte de poderes distintos. Portaria é um ato administrativo com finalidade normativa (decisões, nomeações, etc), não faz sentido para um convite. Edital é utilizado para dar publicidade a informações que devem ser de conhecimento geral, normalmente publicado em mural ou imprensa oficial, como editais de concurso, licitação etc.
O ofício, por sua vez, é o documento oficial padrão para comunicações externas entre autoridades ou órgãos públicos de diferentes poderes. Ele é usado justamente para pedidos, comunicações, convites e outras informações formais, especialmente quando envolve autoridades municipais, estaduais ou federais. Por isso, o Presidente do Legislativo deve utilizar um ofício para convidar o Prefeito para a posse dos novos vereadores.
Portanto, o gabarito é a alternativa 'e'.
Uma carta é normalmente utilizada para comunicações pessoais ou informais, mesmo em contextos corporativos, não sendo o tipo formal adequado para assuntos entre autoridades públicas. Memorando é um documento usado para comunicações internas dentro do mesmo órgão, entre setores, diretorias ou departamentos, então também não se aplica aqui, pois os destinatários fazem parte de poderes distintos. Portaria é um ato administrativo com finalidade normativa (decisões, nomeações, etc), não faz sentido para um convite. Edital é utilizado para dar publicidade a informações que devem ser de conhecimento geral, normalmente publicado em mural ou imprensa oficial, como editais de concurso, licitação etc.
O ofício, por sua vez, é o documento oficial padrão para comunicações externas entre autoridades ou órgãos públicos de diferentes poderes. Ele é usado justamente para pedidos, comunicações, convites e outras informações formais, especialmente quando envolve autoridades municipais, estaduais ou federais. Por isso, o Presidente do Legislativo deve utilizar um ofício para convidar o Prefeito para a posse dos novos vereadores.
Portanto, o gabarito é a alternativa 'e'.