Equipe Gabarite
EQUIPE
22/08/2026 • 18:16
Vamos entender o cenário: um empresário quer abrir uma loja de calçados e roupas (confecções) em uma cidade. Antes de abrir o negócio e começar a funcionar normalmente, ele precisa de uma autorização oficial do Poder Público (no caso, da Prefeitura local) para que sua atividade seja considerada regular e legal.
Essa autorização que permite a abertura e o funcionamento do estabelecimento chama-se Alvará de Funcionamento. O alvará comprova que a empresa está em dia com as exigências municipais, como normas urbanísticas, de segurança, acessibilidade e também pode envolver cuidados ambientais.
Analisando as opções: edital é um documento de divulgação, não uma autorização; licença sanitária é exigida para negócios de saúde ou alimentos, o que não é o caso aqui; decreto é uma norma com força de lei, e ata é usada para registrar reuniões.
Portanto, a alternativa correta é alvará.
Gabarito: b.
Essa autorização que permite a abertura e o funcionamento do estabelecimento chama-se Alvará de Funcionamento. O alvará comprova que a empresa está em dia com as exigências municipais, como normas urbanísticas, de segurança, acessibilidade e também pode envolver cuidados ambientais.
Analisando as opções: edital é um documento de divulgação, não uma autorização; licença sanitária é exigida para negócios de saúde ou alimentos, o que não é o caso aqui; decreto é uma norma com força de lei, e ata é usada para registrar reuniões.
Portanto, a alternativa correta é alvará.
Gabarito: b.