Marcos de Castro
EQUIPE
17/01/2025 • 03:11
Gabarito: d)
Os Orçamentos que compõem a Lei Orçamentária Anual são o Orçamento Fiscal, o Orçamento de Investimento das Empresas Estatais e o Orçamento da Seguridade Social.
O Orçamento Fiscal refere-se às receitas e despesas dos órgãos e entidades dos poderes da União, incluindo os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, suas fundações, autarquias e empresas estatais dependentes.
O Orçamento de Investimento das Empresas Estatais abrange as empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.
O Orçamento da Seguridade Social engloba todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público.
Esses orçamentos são fundamentais para o planejamento e a execução das políticas públicas e devem estar em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Constituição Federal.
Os Orçamentos que compõem a Lei Orçamentária Anual são o Orçamento Fiscal, o Orçamento de Investimento das Empresas Estatais e o Orçamento da Seguridade Social.
O Orçamento Fiscal refere-se às receitas e despesas dos órgãos e entidades dos poderes da União, incluindo os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, suas fundações, autarquias e empresas estatais dependentes.
O Orçamento de Investimento das Empresas Estatais abrange as empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.
O Orçamento da Seguridade Social engloba todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público.
Esses orçamentos são fundamentais para o planejamento e a execução das políticas públicas e devem estar em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Constituição Federal.