David Castilho
EQUIPE
24/08/2026 • 22:01
Para resolver esta questão, vamos revisar como deve ser a estrutura correta do Número Único de Protocolo (NUP) do Processo Eletrônico Nacional (PEN). O NUP foi criado para uniformizar a identificação dos documentos e processos em toda a administração pública federal, facilitando a integração entre os órgãos.
O padrão do NUP é o seguinte: ele é composto por 17 dígitos separados por traços e barra, no formato: XXXXX.XXXXXX/AAAA-DV. Vamos detalhar:
- Os cinco primeiros dígitos correspondem ao código da unidade protocolizadora.
- Depois, vêm seis dígitos referentes à sequência numérica do protocolo ou do processo.
- Em seguida, quatro dígitos indicam o ano da autuação.
- Por fim, dois dígitos são os dígitos verificadores calculados por uma fórmula específica para evitar erros.
Vamos analisar as alternativas:
A) Fala em código da unidade com 4 dígitos e verificação em 3 dígitos, mas o correto são 5 e 2, respectivamente.
B) Código da unidade protocolizadora em 5 dígitos (correto), sequência em 6 dígitos (correto), ano em 4 dígitos (correto) e dígitos verificadores em 2 dígitos (correto).
C) Cita código em 3 dígitos, sequência em 8, ano com 2 dígitos e controle em 4 - não está correto.
D) Código do processo (e não da unidade), e ainda mudam os tamanhos dos campos - errada.
E) Fala de código do usuário e controle do setor, não corresponde à descrição do NUP.
Portanto, a alternativa correta é a letra B.
Gabarito: B.
O padrão do NUP é o seguinte: ele é composto por 17 dígitos separados por traços e barra, no formato: XXXXX.XXXXXX/AAAA-DV. Vamos detalhar:
- Os cinco primeiros dígitos correspondem ao código da unidade protocolizadora.
- Depois, vêm seis dígitos referentes à sequência numérica do protocolo ou do processo.
- Em seguida, quatro dígitos indicam o ano da autuação.
- Por fim, dois dígitos são os dígitos verificadores calculados por uma fórmula específica para evitar erros.
Vamos analisar as alternativas:
A) Fala em código da unidade com 4 dígitos e verificação em 3 dígitos, mas o correto são 5 e 2, respectivamente.
B) Código da unidade protocolizadora em 5 dígitos (correto), sequência em 6 dígitos (correto), ano em 4 dígitos (correto) e dígitos verificadores em 2 dígitos (correto).
C) Cita código em 3 dígitos, sequência em 8, ano com 2 dígitos e controle em 4 - não está correto.
D) Código do processo (e não da unidade), e ainda mudam os tamanhos dos campos - errada.
E) Fala de código do usuário e controle do setor, não corresponde à descrição do NUP.
Portanto, a alternativa correta é a letra B.
Gabarito: B.