Para os efeitos da Lei Municipal nº 1.762/2011, que dispõe sobre o Estatuto d...

Para os efeitos da Lei Municipal nº 1.762/2011, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação no Município de Vitória...


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Para os efeitos da Lei Municipal nº 1.762/2011, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação no Município de Vitória da Conquista, considera-se Rede Municipal de Ensino
Analisando...
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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    26/08/2026 • 17:21
    Vamos analisar o conceito de 'Rede Municipal de Ensino' conforme definido na Lei Municipal nº 1.762/2011, referente ao Estatuto do Magistério Público Municipal e ao Plano de Carreira dos profissionais da educação em Vitória da Conquista. É importante saber diferenciar os vários termos comuns quando se fala em estrutura da educação pública.

    Quando falamos em 'Rede Municipal de Ensino', nos referimos a todo o conjunto de instituições que ministram ensino e que são mantidas pelo poder público municipal, todas sob coordenação da Secretaria Municipal da Educação. Isso quer dizer que a rede é composta pelas escolas, creches e outras instituições voltadas à educação e todas elas pertencem ao Município.

    Analisando as alternativas: as letras b, c e d falam de cargos e profissionais, não de instituições. A letra a fala da organização e gestão da educação no município, mas isso é mais amplo e não corresponde exatamente ao conceito de rede. Já a alternativa e traz a ideia correta: 'o conjunto de instituições que realizam atividades de ensino mantidas pelo Município de Vitória da Conquista e sob a coordenação da Secretaria Municipal da Educação'. Por isso, o gabarito correto é a alternativa e.
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