Com relação ao regime geral de previdência s...

Com relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente.


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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    26/08/2026 • 16:01
    Vamos destrinchar o que a questão pede: ela fala sobre o momento em que ocorre a filiação de um segurado obrigatório ao RGPS. Isso é muito cobrado em provas de INSS e áreas jurídicas, porque muita gente confunde filiação com inscrição.
    A filiação é o vínculo jurídico entre o segurado e o RGPS, que nasce de uma obrigação legal. Para os segurados obrigatórios (por exemplo, empregado CLT, empregado doméstico, trabalhador avulso), a filiação ocorre automaticamente a partir do início da atividade remunerada, conforme determina a lei 8.213/91.
    Diferente da filiação, a inscrição é o ato de cadastro, que ocorre formalmente junto ao INSS. Já o pagamento da contribuição tem a ver com a manutenção do direito aos benefícios, mas não marca o início do vínculo da filiação para os obrigatórios.
    Portanto, a afirmativa está errada, pois a filiação do segurado obrigatório acontece quando ele começa a atividade, e não quando paga a primeira contribuição. O gabarito correto é: Errado.
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