Equipe Gabarite
EQUIPE
26/08/2026 • 16:01
Vamos entender esse ponto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) relacionado aos segurados obrigatórios. O texto traz uma situação bastante comum após as reformas da Previdência: o tratamento previdenciário de quem exerce mandato eletivo (deputados, vereadores, prefeitos, etc).
Segundo as normas atuais, quem exerce mandato eletivo só se filia obrigatoriamente ao RGPS (aquele do INSS de todo trabalhador que não tem Regime Próprio) se não estiver vinculado a um Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Se o político ou mandatário já tiver RPPS (por exemplo, for servidor efetivo com previdência própria), não será obrigatoriamente segurado do INSS para o mandato.
Portanto, a assertiva está correta: a obrigatoriedade só vale para quem não possui RPPS. Fique atento — esse é um tópico que sempre aparece em concursos! Gabarito: Certo.
Segundo as normas atuais, quem exerce mandato eletivo só se filia obrigatoriamente ao RGPS (aquele do INSS de todo trabalhador que não tem Regime Próprio) se não estiver vinculado a um Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Se o político ou mandatário já tiver RPPS (por exemplo, for servidor efetivo com previdência própria), não será obrigatoriamente segurado do INSS para o mandato.
Portanto, a assertiva está correta: a obrigatoriedade só vale para quem não possui RPPS. Fique atento — esse é um tópico que sempre aparece em concursos! Gabarito: Certo.