Equipe Gabarite
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26/08/2026 • 15:31
Vamos falar sobre aposentadoria especial no Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Esse benefício é concedido ao trabalhador que exerceu atividades sob condições prejudiciais à saúde ou à integridade física, por um tempo mínimo exigido pela legislação, desde que comprove a exposição a agentes nocivos.
Uma particularidade importante desse tipo de aposentadoria é justamente a restrição para retornar ao trabalho. Mas será que ele está impedido de trabalhar em qualquer área? A alternativa 'a' diz que José não pode retornar ao mercado de trabalho, mas isso não está correto. Ele pode sim trabalhar em outras funções, desde que não sejam as mesmas que deram causa à aposentadoria especial, ou seja, que não o exponham novamente aos agentes nocivos.
A alternativa 'b' está correta: José, ao se aposentar de forma especial, não pode retornar à função que exercia anteriormente, caso essa atividade envolva agentes nocivos que justificaram sua aposentadoria especial. Se ele voltar para a mesma função ou outra igualmente insalubre, poderá sofrer suspensão do benefício.
As alternativas 'c', 'd' e 'e' não procedem. O aposentado especial não fica isento das contribuições se voltar ao trabalho (a não ser que seja completamente fora do regime, como autônomo sem contribuição, mas isso foge do escopo da regra). Ele também não precisa provar nexo de causalidade na situação descrita na questão, pois isso foi resolvido no processo antes da concessão da aposentadoria.
Portanto, o gabarito correto é a letra b.
Uma particularidade importante desse tipo de aposentadoria é justamente a restrição para retornar ao trabalho. Mas será que ele está impedido de trabalhar em qualquer área? A alternativa 'a' diz que José não pode retornar ao mercado de trabalho, mas isso não está correto. Ele pode sim trabalhar em outras funções, desde que não sejam as mesmas que deram causa à aposentadoria especial, ou seja, que não o exponham novamente aos agentes nocivos.
A alternativa 'b' está correta: José, ao se aposentar de forma especial, não pode retornar à função que exercia anteriormente, caso essa atividade envolva agentes nocivos que justificaram sua aposentadoria especial. Se ele voltar para a mesma função ou outra igualmente insalubre, poderá sofrer suspensão do benefício.
As alternativas 'c', 'd' e 'e' não procedem. O aposentado especial não fica isento das contribuições se voltar ao trabalho (a não ser que seja completamente fora do regime, como autônomo sem contribuição, mas isso foge do escopo da regra). Ele também não precisa provar nexo de causalidade na situação descrita na questão, pois isso foi resolvido no processo antes da concessão da aposentadoria.
Portanto, o gabarito correto é a letra b.