Matheus Fernandes
EQUIPE
26/08/2026 • 15:31
Vamos analisar o tema da questão: obrigações previdenciárias da empresa. Este assunto é muito cobrado em concursos na área de Administração Pública e trata dos deveres das empresas perante o INSS e a Receita Federal, principalmente relacionados à arrecadação, retenção e prestação de informações dos tributos previdenciários.
A alternativa A está correta, pois as empresas realmente devem declarar à Receita Federal e ao Conselho Curador do FGTS todos os dados necessários sobre os fatos geradores das contribuições.
A alternativa B também está certa. As empresas devem arrecadar a parte das contribuições descontadas dos seus empregados.
A alternativa C está correta porque, quando a empresa contrata serviços com cessão de mão de obra, ela deve sim efetuar a retenção de 11% sobre o valor bruto da nota fiscal para repassar à Previdência.
A alternativa D igualmente está correta, pois a empresa precisa preparar corretamente as folhas de pagamento conforme as normas específicas.
Por outro lado, a alternativa E está incorreta: a obrigação de repassar aos empregados os valores devidos a título de contribuição previdenciária não existe. Na verdade, a empresa deve descontar esses valores dos empregados e repassá-los ao INSS, e não devolver aos empregados esses valores. Portanto, a alternativa E está errada e esse é o gabarito.
Assim, o gabarito da questão é a letra E.
A alternativa A está correta, pois as empresas realmente devem declarar à Receita Federal e ao Conselho Curador do FGTS todos os dados necessários sobre os fatos geradores das contribuições.
A alternativa B também está certa. As empresas devem arrecadar a parte das contribuições descontadas dos seus empregados.
A alternativa C está correta porque, quando a empresa contrata serviços com cessão de mão de obra, ela deve sim efetuar a retenção de 11% sobre o valor bruto da nota fiscal para repassar à Previdência.
A alternativa D igualmente está correta, pois a empresa precisa preparar corretamente as folhas de pagamento conforme as normas específicas.
Por outro lado, a alternativa E está incorreta: a obrigação de repassar aos empregados os valores devidos a título de contribuição previdenciária não existe. Na verdade, a empresa deve descontar esses valores dos empregados e repassá-los ao INSS, e não devolver aos empregados esses valores. Portanto, a alternativa E está errada e esse é o gabarito.
Assim, o gabarito da questão é a letra E.